Resumo: Altera portaria que institui a Comissão de Coordenação da Avaliação.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de junho, portaria que altera o art. 4º da Portaria nº 634, de 3 de novembro de 2022, que institui a Comissão de Coordenação da Avaliação de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos encaminhados por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes.

Altera: Portaria nº 634, de 3 de novembro de 2022.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 02/06/2023 | Edição: 105-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica