Resumo: Portaria sobre GT de cursos EaD.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de março, portaria que dispõe sobre o Grupo de Trabalho – GT, de caráter técnico e não remunerado, que realiza estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito à oferta dos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância – EaD. A portaria designa os membros do GT.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 28/03/2023 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 17
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior