Resumo: altera portaria que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de setembro, portaria que altera a portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023, que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE, estabelecendo suas finalidades, competências e membros integrantes.
Altera portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023
Alterada: Não é alterada por nenhuma portaria
Revoga: Não revoga nenhuma portaria.
Revogada: Não é revogada por nenhuma portaria.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 04/09/2023 | Edição: 169 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro