PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
1 de março de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de março, portaria que amplia o prazo para a implementação do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA GAB Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
22 de fevereiro de 2021A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou no Diário Oficial, de 22 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
19 de fevereiro de 2021A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) republicou a portaria nº 28 no Diário Oficial, de 19...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
18 de fevereiro de 2021A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou portaria no Diário Oficial, de 18 de fevereiro, sobre...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 1.696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
11 de fevereiro de 2021A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou no Diário Oficial, de 11 de fevereiro, portaria que estabelece as condições para transação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
29 de janeiro de 2021A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 29 de janeiro, portaria que sistematiza...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
29 de janeiro de 2021A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) publicou no Diário Oficial, de 29 de janeiro, portaria que altera o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA No 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
26 de janeiro de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de janeiro, portaria que dispõe sobre o processo seletivo do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
22 de janeiro de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de janeiro, portaria que altera a Portaria MEC nº 209, de 7...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
21 de janeiro de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de janeiro, portaria que dispõe sobre o Sistema Nacional de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
28 de dezembro de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de dezembro, portaria que dispõe sobre a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
18 de dezembro de 2020O Inep publicou no Diário Oficial, de 18 de dezembro de 2020, a portaria nº 635 que dispõe sobre oSaiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
11 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de dezembro, portaria que estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 625, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
10 de dezembro de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial, de 10 de dezembro, portaria com os...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA MEC No 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
8 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou em edição extra do Diário Oficial, de 7 de dezembro, portaria que altera a Portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 1.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
3 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de dezembro, portaria que dispõe sobre a abertura do processo de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 719, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
3 de dezembro de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de dezembro, portaria que dispõe sobre a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 1.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
2 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de dezembro, portaria que dispõe sobre o retorno às aulas...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 1.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
30 de novembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de novembro, portaria que dispõe sobre o processo seletivo do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
27 de novembro de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de novembro, portaria que dispõe sobre a prorrogação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 177, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
17 de novembro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 655, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
3 de novembro de 2020O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 3 de novembro, portaria que prorroga, para...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 157, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
29 de outubro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial, de 29 de outubro de 2020,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
21 de outubro de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial, de 21 de outubro, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
20 de outubro de 2020O Ministério da Educação e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicaram no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 568, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
13 de outubro de 2020O INEP publicou no Diário Oficial, de 13 de outubro, portaria que dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
5 de outubro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 5 de outubro, portaria que dispõe sobre o sobrestamento dos processos...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
1 de outubro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de outubro, portaria que dispõe sobre os prazos para fins...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
30 de setembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de setembro, portaria que dispõe sobre os prazos para fins...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 20.749, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
21 de setembro de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 21 de setembro, portaria que aprova normas relativas à distribuição de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
16 de setembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de setembro, portaria que dispõe sobre a ocupação de vagas...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 20.809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
15 de setembro de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 15 de setembro, portaria que lista os setores da economia mais...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 530, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
10 de setembro de 2020Portaria retificada por publicação no Diário Oficial de 6 de junho de 2023, correção no Art. 5º. e parágrafo único. ...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA GAB Nº 131, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
4 de setembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de setembro, portaria que institui o Programa de Desenvolvimento da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
1 de setembro de 2020O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial, de 1 de setembro, portaria que altera a Portaria de Consolidação nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2020
14 de agosto de 2020O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República publicou portarias, no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 114, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
11 de agosto de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial, de 11 de agosto, portaria que estabelece...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2020
31 de julho de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial, de 31 de julho, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 103, DE 21 DE JULHO DE 2020
23 de julho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de julho, portaria que cria Comissão Especial destinada a produzir...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020
16 de julho de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial portaria que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020
8 de julho de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial, de 8 de julho, portaria que define...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 565, DE 1º DE JULHO DE 2020
2 de julho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de julho, portaria que dispõe sobre os procedimentos para a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 394, DE 30 DE JUNHO DE 2020
1 de julho de 2020A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publicou no Diário Oficial, de 1 de julho, portaria que dispõe sobre prazos de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020
1 de julho de 2020A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 1 de julho, portaria que altera...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 398, DE 26 DE JUNHO DE 2020
29 de junho de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 29 de junho, que prorroga, para o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020
29 de junho de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 29 de junho, que prorroga, até o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020
19 de junho de 2020O Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Ministério da Saúde publicaram no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 379, DE 16 DE JUNHO DE 2020
19 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 19 de junho, portaria que dispõe sobre a autorização de oferta...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2020
18 de junho de 2020O Governo Federal publicou no Diário Oficial, de 18 de junho, portaria interministerial que dispõe sobre o acompanhamento das atividades...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020
17 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de junho, portaria que dispõe sobre a substituição das aulas...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020
16 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de junho, portaria que altera o inciso V do art....Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 535, DE 12 DE JUNHO DE 2020
15 de junho de 2020A portaria nº 535 altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre oSaiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 534, DE 12 DE JUNHO DE 2020
15 de junho de 2020A portaria nº 534 dispõe sobre o Programa de Financiamento Estudantil - P-FIES, a partir do segundo semestre de 2020.Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 533, DE 12 DE JUNHO DE 2020
15 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 12 de junho, portaria que dispõe sobre o processo seletivo do...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020
9 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 9 e junho, portaria que regulamenta e estabelece as diretrizes para...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 66, DE 27 DE MAIO DE 2020
28 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de maio, portaria que dispõe sobre a revisão e a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 323, DE 21 DE MAIO DE 2020
25 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de maio, portaria que prorroga até 30 de junho os...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 492, DE 21 DE MAIO DE 2020
22 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de maio, portaria que divulga a relação de entidades civis...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 144, DE 13 DE MAIO DE 2020
14 de maio de 2020A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 14 de maio, portaria que suspende provisoriamente...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020
13 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de maio, portaria que prorroga, por mais trinta dias, o...Saiba mais
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