Resumo: consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação EAD.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15 de setembro, portaria dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD e dá outras providências.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 160
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro