Resumo: Portaria institui os núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos – Sedap.
O Inep publicou no Diário Oficial, de 5 de julho, portaria que institui os núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos – Sedap – e disciplina o acesso às bases de dados protegidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep – no âmbito de Centros de Pesquisas.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 05/07/2023 | Edição: 126 | Seção: 1 | Página: 40
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira