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Portaria nº 467, de 10 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 28 11/02/05 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 9 Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 467,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 829, de 11 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 49 14/03/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 07Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 829,...Saiba mais
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Portaria SESu nº 46, de 14 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 116 20/06/05 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 9SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORPORTARIA Nº 46, DE 14...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.707, de 5 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 151 08/08/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁG. 27Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 2.707, DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.224, de 21 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 183 22/09/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 12/16Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 3.224, DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.717, de 21 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 204 - 24/10/2005 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 07 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.717, DE...Saiba mais
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Portaria SEAD nº 27, 21 de novembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 223 - 22/11/05 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 11 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À...Saiba mais
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Portaria Interministerial nº 45, de 12 de janeiro de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 10 - 15/01/2007 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 28 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL...Saiba mais
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Portaria MEC nº 599, de 6 de março de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 45 - 07/03/2006(TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 12 Ministério da Educação Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 599,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 1.010, de 10 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 89 - 11/05/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 9 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria MEC nº 59, de 17 de janeiro de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 13 - 18/01/2007 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 27/28 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria SETEC nº 40, de 20 de julho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 146 - 01/08/2006(TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 16 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E...Saiba mais
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Portaria SESu nº 508, de 21 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 162 - 23/08/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 15 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA...Saiba mais
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Portaria SESu nº 619, de 14 de setembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 178 - 15/09/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁGS. 23/24 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA...Saiba mais
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Portaria SESu nº 7 de 10 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 28 11/02/05 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 11SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORPORTARIA Nº 7, DE 10...Saiba mais
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Portaria SESu nº 29, de 18 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 54 21/03/05 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 12 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.205, de 22 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 119 23/6/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - P. 13/14Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.205,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.729, de 8 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 152 09/08/2005 (TERÇA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁG. 4Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 2.729, DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.223, de 21 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 183 22/09/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 12/16Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 3.223, DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.711, de 20 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 203 - 21/10/05 - (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG 51 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
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Portaria MEC nº 4.034, de 24 de novembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 226 - 25/11/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 22 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria MEC nº 197, de 24 de janeiro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 18 - 25/01/06 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 32 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria MEC nº 603, de 7 de março de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 46 - 08/03/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 12 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria MEC nº 1.024, de 11 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 90 - 12/05/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 11 GABINETE DO MINISTRO Ministério da Educação PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria MEC nº 6, de 20 de junho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 117 - 21/06/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 10 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 5, de 20 de março de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 55 - 21/03/2007 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 12 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTROPORTARIA...Saiba mais
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Portaria SESu nº 509, de 21 de agosto de 2006
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Portaria INEP nº 47, de 03 de maio de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 86 - 07/05/2007 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 11, 12 E 13 Ministério daSaiba mais
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Portarias INEP nºs 10 a 30, de 14 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 31 16/02/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PGS. 10/13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE...Saiba mais
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Portaria MEC nº 930, de 18 março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 54 21/03/05 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 39 à 41 Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2.248, de 24 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121 27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 73/78 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
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Portaria INEP nº 147, de 9 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 153 10/08/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 12Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.221, de 21 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 183 22/09/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 12/16 Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 3.221,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 3.713, de 20 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 203 - 21/10/05 - (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG 51 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
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Portaria MEC nº 4.127, de 1º de dezembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 231 - 02/12/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 34 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria MEC nº 300, de 30 de janeiro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 22 - 31/01/06 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 5/7 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria MEC nº 679, de 15 de março de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 52 - 16/03/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 9 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria MEC nº 1.019, de 11 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 90 - 12/05/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 11 GABINETE DO MINISTRO Ministério da Educação PORTARIA Nº...Saiba mais
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Portaria Interministerial nº 1.678, de 10 de outubro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 196 - 11/10/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 17 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL...Saiba mais
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Portaria Normativa nº 11, de 9 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 153 - 10/08/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 8 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA...Saiba mais
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Portaria SESu nº 510, de 21 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 162 - 23/08/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 15 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA...Saiba mais
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Portaria MEC nº 1.597, de 20 de setembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 182 - 21/09/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 28 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais