DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 223 – 22/11/05 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 11
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM n.º 3206, de 20 de setembro de 2005, e em conformidade com a Resolução/FNDE nº 45, de 14 de novembro de 2005, também publicada no Diário Oficial da União Seção 1, de 16 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Seleção incumbida de realizar os procedimentos de seleção, julgamento, pontuação, classificação e aprovação de projetos de cursos à distância, em nível de especialização, pós-graduação lato sensu em tecnologias na educação, para professores das redes públicas de ensino básico.
Art. 2º Designar para compor a citada Comissão de Seleção, os membros: Eduardo Martins Morgado, Soraya Marques Pereira e Valdir de Lima Moizinho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESPARTACO MADUREIRA COELHO
Constitui Comissão para aprovação de projetos de cursos à distância