Portaria Interministerial nº 1.678, de 10 de outubro de 2006

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 196 – 11/10/2006 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 17

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.678, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando a necessidade de ampliar a equipe para agilizar o processo de certificação dos hospitais universitários, resolvem:

Art. 1º Alterar os arts 4º e 5º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.005/2004, publicada no Diário Oficial da União, em 31 de maio de 2004, seção 1, página 55, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º Constituir a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino, com os seguintes representantes:”

I – Itajaí de Oliveira Albuquerque – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS;

II – Karla Larica Wanderley – Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

III – Lorimilda Diniz Gualberto – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

IV – Antonio Carlos Lopes – Secretaria de Educação Superior/MEC;

V – Ilka Maria de Almeida Moreira – Secretaria de Educação Superior/MEC; e

VI – Urquiza Helena Meira Paulino – Secretaria de Educação Superior/MEC.

“Art. 5º Constituir o Grupo de Técnicos Certificadores com os seguintes representantes:”

I – Amaury Braga Dantas – Secretaria de Educação Superior/MEC;

II – Celso Fernando Ribeiro de Araújo – Secretaria de Educação Superior/MEC;

III – Edarme da Silva Ramos – Secretaria de Educação Superior/MEC;

IV – Eliane Marina Palhares Guimarães – Secretaria de Educação Superior/MEC;

V – Frederico Jorge Ribeiro – Secretaria de Educação Superior/MEC;

VI – Helena de Fátima Penalva Gomes – Secretaria de Educação Superior/MEC;

VII – Jairo Luciano Cabral – Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

VIII – Jeanne Liliane Marlene Michel – Secretaria de Educação Superior/MEC;

IX – Joaquim Antônio César Mota – Secretaria de Educação Superior/MEC;

X – Jorge Sérgio Olímpio Ferreira – Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XI – Laíse Rezende de Andrade – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

XII – Lúcio Flávio de Sousa Moreira – Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XIII- Maria Cecília Ribeiro – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

XIV – Maria Stella de Castro Lobo – Secretaria de Atenção à Saúde/MS

XV – Mariléa Rodegheri – Secretaria de Educação Superior/MEC;

XVI – Marta Helena Cherini – Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XVII – Marta Pazos Peralba Coelho – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

XVIII – Mauro Maciel de Arruda – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

XIX – Ricardo Luiz de Melo Martins – Secretaria de Educação Superior/MEC; e

XX – Tereza Christine Pereira Moraes – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS”(NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficando revogada a Portaria Interministerial nº 2.355, de 26 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 28 de outubro de 2004, página 18, seção 2.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD

Ministro de Estado da Educação

 
Constitui Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino