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Resolução MEC/SESU n.º 1 de 06 de fevereiro de 2013
7 de fevereiro de 2013SESU institui Banco de Avaliadores para Comissão de Residência MultidisciplinarSaiba mais
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Portaria MEC/INEP n.º 32, de 04 de fevereiro de 2013
5 de fevereiro de 2013INEP divulga relação de avaliadores dos cursos e de instituiçõesSaiba mais
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Portaria Normativa n.º 3, de 01 de fevereiro de 2013
4 de fevereiro de 2013Procedimentos para alteração do número de vagas nos cursos de medicina.Saiba mais
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Portaria Normativa n.º 2, de 01 de fevereiro de 2013
4 de fevereiro de 2013Procedimentos e padrão decisório para autorização de cursos de medicinaSaiba mais
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Portaria Normativa n.º 1, de 25 de janeiro de 2013
28 de janeiro de 2013MEC disponibiliza Calendário Regulatório 2013Saiba mais
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Portaria MEC n.º 15, de 21 de janeiro de 2013
22 de janeiro de 2013Inep divulga regras para utilização dos resultados do ENEM por IES para acesso à Educação SuperiorSaiba mais
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Portaria INEP/MEC nº 9 de 14 de janeiro de 2013
16 de janeiro de 2013Censo da Educação Superior - datasSaiba mais
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Portaria Interministerial nº 1, de 9 de janeiro de 2013
11 de janeiro de 2013Ciências sem Fronteiras – áreas e temas prioritáriosSaiba mais
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Portaria MTE nº 5 de 8 de janeiro de 2013
9 de janeiro de 2013RAIS ano-base 2012Saiba mais
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Portaria Normativa/MEC nº 28, de 28 de dezembro de 2012
8 de janeiro de 2013FIES – Suspensão TemporáriaSaiba mais
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Portaria Normativa/MEC nº 27, de 28 de dezembro de 2012
8 de janeiro de 2013PROUNI – 1º Sem/2013 - regulamentoSaiba mais
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Portaria da CAPES nº 181, de 18 de dezembro de 2012
7 de janeiro de 2013CAPES – Regulamento – Pós IES PrivadasSaiba mais
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Portaria n.º 174, de 06 de dezembro de 2012
11 de dezembro de 2012CAPES fixa valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no exteriorSaiba mais
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Portaria n.º 170, de 05 de dezembro de 2012
7 de dezembro de 2012CAPES institui Fórum para subsidiar a Diretoria de Educação à DistânciaSaiba mais
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Portaria MEC/INEP n.º 429, de 06 de dezembro de 2012
7 de dezembro de 2012MEC publica os indicadores de qualidadeSaiba mais
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Portaria Normativa MEC n.º 25, de 05 de dezembro de 2012
6 de dezembro de 2012MEC- Fixa regras do FIES-EMPRESA para financiar formação profissionalSaiba mais
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Portaria Normativa MEC n.º 26, de 05 de dezembro de 2012
6 de dezembro de 2012MEC – Fixados procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas do PROIES.Saiba mais
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Portaria Normativa n.º 24, de 03 de dezembro de 2012
4 de dezembro de 2012MEC – Inclui artigo a Portaria Normativa n.º 40 que trata do protocolo de compromisso após a divulgação do CC...Saiba mais
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Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012
4 de dezembro de 2012MEC – Convoca II Conferência Nacional da Educação – CONAE 2014Saiba mais
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Portaria n.º 419, de 27 de novembro de 2012
28 de novembro de 2012MEC – Estabelece prazo para solicitação de dispensa dos alunos que não participaram do ENADESaiba mais
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Portaria Normativa n.º 23, de 22 de novembro de 2012
23 de novembro de 2012MEC - Altera a dilatação de prazo e o encerramento antecipado do FIESSaiba mais
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Portaria n.º 1.342, de 14 de novembro de 2012
21 de novembro de 2012MEC – Aprova Regimento Interno da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e cria ouvidoria.Saiba mais
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Portaria Normativa n.º 22, de 13 de novembro de 2012
21 de novembro de 2012MEC – Portaria define procedimentos para adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior ao ProUni.Saiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 20, de 5 de novembro de 2012
6 de novembro de 2012Prouni – manutenção de bolsas - procedimentosSaiba mais
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Portaria Normativa MEC n.º 19, de 31 de outubro de 2012
1 de novembro de 2012MEC – Definidos critérios para encerramento antecipado do contrato de financiamento FIESSaiba mais
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Portaria MEC/INEP nº 386, de 17 de outubro de 2012
18 de outubro de 2012Publicação dos Indicadores de Qualidade – Procedimentos de divulgaçãoSaiba mais
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Portaria MFZ n.º 11, de 08 de outubro de 2012
11 de outubro de 2012Estudantes de graduação e formados a partir de 2010 podem concorrer ao “Prêmio Empreendedorismo”, os prêmios são de R$ 12.000,00...Saiba mais
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Portaria n.º 1.219, de 02 de outubro de 2012
8 de outubro de 2012DESIGNADOS OS MEMBROS DO PARESSaiba mais
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Portaria MTE n.º 335, de 12 de setembro de 2012
8 de outubro de 2012MTE – Novas regras para inscrição e registro no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)Saiba mais
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Portaria nº 141, de 28 de Setembro de 2012
2 de outubro de 2012MEC – Capes fixa regras para desoneração de ex-bolsistas no exterior.Saiba mais
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Portaria Normativa MEC n.º 17, de 06 de setembro de 2012
11 de setembro de 2012Portaria Normativa MEC n.º 17, de 06 de setembro de 2012, altera o art. 6º da Portaria Normativa MEC nºSaiba mais
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Portaria Normativa MEC n.º 16, de 04 de setembro de 2012
11 de setembro de 2012Portaria Normativa MEC n.º 16, de 04 de setembro de 2012, dispõe sobre a dilatação de prazo de utilização de...Saiba mais
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Portaria MTE-GM n.º 1.409, de 29 de agosto de 2012
4 de setembro de 2012Encaminha-se, para conhecimento, Portaria MTE-GM n.º 1.409, de 29 de agosto de 2012, que altera Norma Regulamentadora nº 33 -Saiba mais
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Portaria Normativa MEC –GM n.º 15, de 27 de agosto de 2012
4 de setembro de 2012Encaminha-se, para conhecimento, Portaria Normativa MEC –GM n.º 15, de 27 de agosto de 2012, que dispõe sobre a ocupação de...Saiba mais
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Portaria MEC-FNDE n.º 443, de 20 de agosto de 2012
23 de agosto de 2012Portaria MEC-FNDE n.º 443, de 20 de agosto de 2012, aprova o Planejamento Estratégico Institucional - PEI, para o período...Saiba mais
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Portaria Conjunta MF-PGFN n.º 6, de 17 de agosto de 2012
23 de agosto de 2012Encaminha-se, para conhecimento, Portaria Conjunta MF-PGFN n.º 6, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre o requerimento de...Saiba mais
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Portaria n.º 1.006, de 10 de agosto de 2012
23 de agosto de 2012ncaminha-se, para conhecimento, Portaria n.º 1.006, de 10 de agosto de 2012, que institui o Programa de Aperfeiçoamento dos Processos...Saiba mais
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Portaria MEC-CAPES n.º 120, de 08 de agosto de 2012
23 de agosto de 2012A Portaria MEC-CAPES n.º 120, de 08 de agosto de 2012, dispõe sobre o enquadramento em área básica e área...Saiba mais
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Portaria n.º 1.621/2010, de 6 de julho de 2012
23 de agosto de 2012Serão aceitos, até 31 de outubro de 2012, o TRCT elaborado pela empresa, desde que deles constem os campos de...Saiba mais
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Portaria MTE n.º 2.685, de 26, de novembro de 2011.
30 de julho de 2012Lembramos que até 31, de julho de 2012 será aceito o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT...Saiba mais
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Portaria MC n.º 355, de 12 de julho de 2012
13 de julho de 2012Portaria MC n.º 355, de 12 de julho de 2012, dispõe sobre o procedimento para outorga dos serviços de radiodifusão...Saiba mais
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Portaria MTE n.º 1.057, de 06 de julho de 2012.
11 de julho de 2012Altera a Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do...Saiba mais
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PORTARIA NORMATIVA/ MEC Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2012
29 de junho de 2012Altera dispositivos das Portarias Normativas nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 10, de 20 de abril deSaiba mais
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Portaria Normativa n.º 13, de 27, de junho de 2012
29 de junho de 2012Portaria Normativa n.º 13, de 27, de junho de 2012, resolve que os estudantes que acumularem as condições de ingressante...Saiba mais
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Portaria Normativa n.º 12, de 27 de junho de 2012
29 de junho de 2012Portaria Normativa n.º 12, de 27 de junho de 2012, regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos -Saiba mais
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Portarias MEC/INEP nº 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217, de 22 de junho de 2012
29 de junho de 2012Encaminham-se, para conhecimento, Portarias MEC/INEP nº 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214,Saiba mais
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Portaria MEC-INES n.º 148, de 05 de junho de 2012
11 de junho de 2012Portaria MEC-INES n.º 148, de 05 de junho de 2012, institui, no âmbito do Instituto Nacional de Educação de Surdos -...Saiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 11 de 23 de maio de 2012
25 de maio de 2012Encaminha-se, pra conhecimento, Portaria Normativa MEC nº 11 de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a Comissão Nacional de...Saiba mais
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Portaria MEC/Normativa nº 9, de 18 de Maio de 2012.
25 de maio de 2012Portaria Normativa – MEC n.º 9, de 18 de maio de 2012, dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente...Saiba mais
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Portaria n.º 502, de 9 de maio de 2012
22 de maio de 2012Portaria n.º 502, de 9 de maio de 2012, altera a Portaria no 1407, de 14 de dezembro de 2010,Saiba mais
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Portaria Normativa n.º 08, de 30 de abril de 2012
22 de maio de 2012Portaria Normativa n.º 08, de 30 de abril de 2012, altera a Portaria Normativa no 26, de 28 de dezembroSaiba mais
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Portaria INEP n.º 99, de 13 de abril de 2012.
16 de abril de 2012Portaria INEP n.º 99, de 13 de abril de 2012, que prorroga os prazos estabelecidos no art. 1º da PortariaSaiba mais
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Portaria Normativa n.º 7, de 10 de abril de 2012.
16 de abril de 2012Portaria Normativa n.º 7, de 10 de abril de 2012, altera a Portaria Normativa n.º 10, de 30 de abrilSaiba mais
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Portaria MEC - SESU n.º 87, de 03 de abril de 2012.
11 de abril de 2012Portaria n.º 87, que regulamenta e define descontos regulares e de caráter coletivo, modalidade de bolsas com características de desconto...Saiba mais
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Portaria MEC nº 270, de 29 de março de 2012.
2 de abril de 2012Portaria MEC nº 270, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), regulamenta...Saiba mais
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Portaria MEc/CAPES nº 26, de 23 de março de 2012.
28 de março de 2012Acesse este link para obter a Portaria. Regulamenta a apresentação de Propostas de Minter e de Dinter, Nacionais e Internacionais....Saiba mais
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Portaria MEC nº 227, de 22 de março de 2012.
23 de março de 2012Portaria do Ministério da Educação que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para...Saiba mais
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Portaria MEC-GM n.º 185, de 12 de março de 2012
19 de março de 2012Fixa diretrizes para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec,...Saiba mais
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Portaria MEC-GM n.º 187, de 13 de março de 2012
15 de março de 2012Para ter acesso à Portaria, acesse este link.Divulga a relação de entidades que indicarão os nomes a serem considerados para...Saiba mais
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Portaria Normativa n.º 6, de 14 de março de 2012
15 de março de 2012Para ter acesso à íntegra da publicação, acesse este link.Consolida disposições sobre indicadores de qualidade e o Exame Nacional de...Saiba mais