Portaria Normativa n.º 1, de 25 de janeiro de 2013, estabelece o Calendário 2013 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC.
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PORTARIA Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 2024
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11 de abril de 2024Resumo: instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do FNDE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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10 de abril de 2024Resumo: Instituição do Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira. A Capes publicou no Diário Oficial, de 10 de abril, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 104, DE 8 DE ABRIL DE 2024
10 de abril de 2024Resumo: Institui Comissão de Assessoramento Técnico para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. O Inep publicou...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 96, DE 4 DE ABRIL DE 2024
8 de abril de 2024Resumo: Altera calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. A Capes publicou no...Saiba mais
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8 de abril de 2024Resumo: Publica os resultados da apuração das metas institucionais do Inep. O Inep publicou no Diário Oficial, de 5 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 255, DE 27 DE MARÇO DE 2024
1 de abril de 2024Resumo: Tramitação de propostas do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de abril, portaria que...Saiba mais
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28 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição da cota de bolsas de pós-graduação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2024
26 de março de 2024Resumo: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID. A Capes publicou no Diário Oficial, de 26 de março,...Saiba mais
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22 de março de 2024Resumo: Alteração no FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que altera a...Saiba mais
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PORTARIA Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2024
21 de março de 2024Resumo: Instituição do Programa Move La América. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que institui o...Saiba mais
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20 de março de 2024Resumo: Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria...Saiba mais
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