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PORTARIA MEC Nº321, de 05 de abril de 2018
6 de abril de 2018O Semesp informa que o Ministério da Educação - MEC publicou Portaria Nº 321, de 05 de abril de 2018,Saiba mais
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Portaria MEC Nº 315, de 4 de abril de 2018
5 de abril de 2018O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC, no uso de sua atribuição, publicou nesta quinta-feira (5) Portaria...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 48, DE 14 DE MARÇO DE 2018
16 de março de 2018Por meio da Portaria nº 48, de 14 de março de 2018, a Capes alterou a Portaria nº 158/2017, paraSaiba mais
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PORTARIA Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2018
7 de março de 2018O MEC divulgou, nessa quarta-feira 07/03, Portaria Nº 209 que dispõe sobre novas regras e procedimentos referentes à concessão do Fundo de Financiamento Estudantil...Saiba mais
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Retificação Portaria MEC nº 24, de 21 de dezembro de 2017
5 de março de 2018O Ministério da Educação retificou o Item 3 do Anexo I da Portaria Normativa MEC nº 24, de 21 deSaiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
1 de março de 2018A Capes instituiu o Programa de Residência Pedagógica, por meio da Portaria nº 38, de 28 de fevereiro de 2018,Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
19 de fevereiro de 2018Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de...Saiba mais
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PORTARIA MEC N° 80, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018
2 de fevereiro de 2018Delega ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a competência para gerir os ativos e passivos do Fundo...Saiba mais
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PORTARIA Nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
23 de janeiro de 2018O Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 43, de 22 janeiro de 2018, alterou o artigo 10º eSaiba mais
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PORTARIA MTE Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
17 de janeiro de 2018O Ministério do Trabalho, por meio da Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2018, aprovou as instruções paraSaiba mais
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PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017Conheça a Portaria Normativa nº 25, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo do FundoSaiba mais
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PORTARIA MEC N° 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
22 de dezembro de 2017Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018. Abaixo você...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
22 de dezembro de 2017Revisa o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de IES e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de...Saiba mais
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PORTARIA MEC N° 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
22 de dezembro de 2017Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de IES e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
22 de dezembro de 2017Trata do e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e...Saiba mais
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PORTARIA MEC N° 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
22 de dezembro de 2017Detalha os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior (IES), do...Saiba mais
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Portaria nº 247, de 20 de dezembro de 2017
21 de dezembro de 2017O Ministério da Educação, por meio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, publicou no Diário Oficial...Saiba mais
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Portaria Nº 246, de 19 de dezembro de 2017
21 de dezembro de 2017O Ministério da Educação, por meio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, publicou no Diário Oficial...Saiba mais
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PORTARIA NORMATIVA MEC N° 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
15 de dezembro de 2017A Portaria Normativa MEC nº 19, de 13 de dezembro, dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de...Saiba mais
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Edital nº 2 e Portaria Normativa nº 18 - Implantação Curso de Medicina
8 de dezembro de 2017O Ministério da Educação divulgou o Edital nº 2 de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de curso...Saiba mais
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PORTARIA MEC N.º 1.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
1 de dezembro de 2017A Portaria nº 1.504, de 30 de novembro, do Ministério da Educação, designou os representantes, titulares e suplentes, que compõem...Saiba mais
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PORTARIA N° 917, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
27 de novembro de 2017O INEP, por meio da Portaria nº 917, de 24 de novembro, publicou os resultados do Índice Geral de CursosSaiba mais
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PORTARIA INEP Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
23 de novembro de 2017O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) estabeleceu um cronograma para as etapas e atividades do processo de...Saiba mais
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PORTARIA FNDE Nº 821, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
21 de novembro de 2017Portaria prorroga prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies),...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 220, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017
8 de novembro de 2017Por meio da Portaria Capes nº 220, publicada em 8 de novembro de 2017, o MEC instituiu o Programa InstitucionalSaiba mais
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PORTARIA MEC N° 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
1 de novembro de 2017Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas...Saiba mais
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PORTARIA MEC N°1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
1 de novembro de 2017Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
31 de outubro de 2017O Ministério da Educação publicou portaria que normatiza os programas de pós-graduação stricto sensu vinculados a mais de uma instituição....Saiba mais
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PORTARIA INEP Nº 725, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
16 de outubro de 2017O Ministério da Educação publicou portaria que prorroga para o dia 20 de novembro de 2017 o prazo para a...Saiba mais
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PORTARIA NORMATIVA MEC N° 16, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
4 de setembro de 2017A Portaria Normativa nº16, de 1º de setembro de 2017, dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 166, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
1 de setembro de 2017A Portaria CAPES Nº 166, de 29 de agosto de 2017, estabelece um Grupo de Trabalho – GT com asSaiba mais
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PORTARIA INEP Nº 697, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
1 de setembro de 2017A Portaria Inep nº 697, de 31 de agosto de 2017, torna público os resultados do Conceito Enade e doSaiba mais
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PORTARIA CAPES N°161, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
23 de agosto de 2017A Portaria CAPES n°161, de 22 de agosto de 2017, dá diretrizes sobre a Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN,...Saiba mais
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PORTARIA NORMATIVA Noº 15, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
14 de agosto de 2017O Ministério da Educação publicou hoje (14) a portaria normativa que dispõe sobre o processo de certificação das IES classificadas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
11 de agosto de 2017A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou hoje a Portaria nº158, de 10 de agosto de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 638, DE 7 DE AGOSTO DE 2017
10 de agosto de 2017Foi publicada hoje a Portaria nº638, de 7 de agosto de 2017, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),Saiba mais
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PORTARIA NORMATIVA MEC N° 12, DE 6 DE JULHO DE 2017
7 de julho de 2017A Portaria Normativa do MEC de n. 12, de 6 de Julho de 2017, dispõe sobre o processo seletivo doSaiba mais
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PORTARIA MEC N° 131, DE 28 DE JUNHO DE 2017
30 de junho de 2017Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria MEC N°131, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre...Saiba mais
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PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017
21 de junho de 2017A Portaria N. 11 regulamenta o EAD, entre as mudanças, destaca-se a criação de polos: as IES com conceito 3...Saiba mais
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PORTARIA INEP Nº 550, DE 20 DE JUNHO DE 2017
21 de junho de 2017A Portaria Inep N°550 que estabelece aspectos gerais e procedimentos à manifestação das IES sobre insumos de cálculo e à...Saiba mais
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PORTARIA SETEC N° 22, DE 14 DE JUNHO DE 2017
20 de junho de 2017A Portaria N°22, publicada pela Secretaria de Educação Profissional do MEC, institui a Comissão de Habilitação de Instituições Privadas de...Saiba mais
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Portarias Enade 2017 - Áreas Especifícas
8 de junho de 2017Foram publicadas no Diário Oficial da União, as Portarias que regulamentam as áreas específicas das provas do Exame Nacional de...Saiba mais
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PORTARIA FNDE Nº 432, DE 31 DE MAIO DE 2017
1 de junho de 2017Foi publicado hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 432, de 31 de maio de 2017, que dispõe...Saiba mais
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PORTARIA INEP N°463, DE 30 DE MAIO DE 2017
31 de maio de 2017Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria INEP N°463, de 30 de maio de 2017, que torna...Saiba mais
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PORTARIA NORMATIVA MEC N° 10, DE 18 DE MAIO DE 2017
19 de maio de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa N°10, de 18 de maio de 2017, que altera o...Saiba mais
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PORTARIA NORMATIVA MEC N°9, DE 5 DE MAIO DE 2017
8 de maio de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa nº 9, de 5 de maio de 2017, altera aSaiba mais
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PORTARIA Normativa FNDE Nº 244, DE 27 DE ABRIL DE 2017
28 de abril de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria FNDE n° 244 dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos...Saiba mais
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PORTARIA NORMATIVA MEC N° 8, DE 26 DE ABRIL DE 2017
27 de abril de 2017Publicado hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa N°8 regula o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes –...Saiba mais
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PORTARIA SERES Nº 381, DE 25 DE ABRIL DE 2017
26 de abril de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria SERES N°381 institui um grupo de trabalho formado por representantes do...Saiba mais
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PORTARIA SERES N° - 347, DE 24 DE ABRIL DE 2017
25 de abril de 2017O Diário Oficial publicou nesta terça-feira (25) a Portaria Nº 347, de 24/04/2017, assinada pelo Secretário de Regulação e Supervisão...Saiba mais
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PORTARIA CAPES N° 82, DE 17 DE ABRIL DE 2017
20 de abril de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria CAPES Nº 82 aprova o Regulamento do Programa Nacional de Formação...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº - 75, DE 7 DE ABRIL DE 2017
11 de abril de 2017Foi publicado hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Nº75, de 7 de abril de 2017, que trata da...Saiba mais
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PORTARIA MEC N° 468, DE 3 DE ABRIL DE 2017
4 de abril de 2017Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 468 que dispõe de procedimentos sobre a realização do...Saiba mais
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PORTARIA Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2017
27 de março de 2017Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -...Saiba mais
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PORTARIA NORMATIVA No - 7, DE 24 DE MARÇO DE 2017
27 de março de 2017Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 61, DE 22 DE MARÇO DE 2017
24 de março de 2017Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2017 – Seção 1 – pág. 62 Define critériosSaiba mais
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PORTARIA MEC N° 389, DE 23 DE MARÇO DE 2017
24 de março de 2017Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2017 – Seção 1 – pág. 61 Dispõe sobreSaiba mais
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PORTARIA NORMATIVA No 6, DE 8 DE MARÇO DE 2017
9 de março de 2017Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro...
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PORTARIA Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2017
8 de março de 2017A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme...
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PORTARIA NORMATIVA No 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
16 de fevereiro de 2017Altera dispositivos das Portarias Normativas no 1, de 22 de janeiro de 2010, no 10, de 30 de abril deSaiba mais