Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria INEP N°463, de 30 de maio de 2017, que torna públicos os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referentes ao ano de 2014, das unidades de observação compostas por cursos que tiveram atos regulatórios de reconhecimento publicados até 31/12/2014 e atualizados no Cadastro de Cursos do Sistema e-MEC.
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PORTARIA Nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
17 de novembro de 2023Resumo: Política Nacional de Permanência Materna nas IES O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Programa de Bolsa Permanência. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que altera...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
9 de novembro de 2023Resumo: Programa de Extensão Universitária da Pós-Graduação O Ministério da Educação e a Capes publicaram no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Altera legislação referente aos pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
1 de novembro de 2023Resumo: Conceito Enade 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1º de novembro, portaria que publica os resultados do...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MMA Nº 4, DE 27 DE OUTUBRO DE 202
31 de outubro de 2023Resumo: Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente publicaram no Diário...Saiba mais
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PORTARIA CONAMI Nº 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos O Conselho Federal de Biomedicina...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 210, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: CAPES | Comitê Técnico de Integridade – CTI O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.930, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
16 de outubro de 2023Resumo: Cronograma de divulgação do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 200, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
11 de outubro de 2023Resumo: Regulação de Ouvidoria da Capes. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de outubro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
10 de outubro de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 10 de outubro, portaria que altera a Portaria MEC nº 893, de 18...Saiba mais
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PORTARIA Nº 341, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
4 de outubro de 2023Resumo: Comissão Organizadora da Conferência Regional da Educação Superior - CRES+5. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
3 de outubro de 2023Resumo: Mudança no Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Inep publicou no Diário Oficial, de 3 de outubro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.894, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
3 de outubro de 2023Resumo: Portaria disciplina Termo de Ajustamento de Conduta. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de outubro,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
2 de outubro de 2023Resumo: Alteração de portaria sobre acúmulo de bolsas com atividade remunerada. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 29 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.886, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
27 de setembro de 2023Resumo: designa os membros para atuar como coordenadores dos Subcolegiados da CTAA. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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