Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa N°10, de 18 de maio de 2017, que altera o inciso IV do art.57 da Portaria n°40/2007, trazendo novos procedimentos a serem adotados em caso de alteração da denominação de entidades mantidas.
Baixe aqui a Portaria Normativa N°10.
Resumo: GT do MEC para criação da Universidade Indígena. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do FNDE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instituição do Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira. A Capes publicou no Diário Oficial, de 10 de abril, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Institui Comissão de Assessoramento Técnico para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. O Inep publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Altera calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. A Capes publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Publica os resultados da apuração das metas institucionais do Inep. O Inep publicou no Diário Oficial, de 5 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Tramitação de propostas do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de abril, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Critérios para distribuição da cota de bolsas de pós-graduação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID. A Capes publicou no Diário Oficial, de 26 de março,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Alteração no FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que altera a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instituição do Programa Move La América. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que institui o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 13 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Critérios para distribuição de bolsas da Capes de vários programas. Republicada por ter saído, no DOU de 12/03/2024, Seção...Saiba mais
Baixe o arquivo completo