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PORTARIA CAPES Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2023
3 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo. A CAPES publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2023
31 de março de 2023Resumo: Reajuste das bolsas FNDE. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de março,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: GT sobre formação inicial de professores O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: Divulgação do CPC 2021 IGC 2021 O Inep publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria que publica...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil. A Comissão Nacional de Residência Médica...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023*
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. A Comissão Nacional...Saiba mais
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PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Portaria sobre GT de cursos EaD. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de março, portaria...Saiba mais
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EDITAL Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2023
27 de março de 2023Resumo: Edital sobre ENEM. O Inep publicou no Diário Oficial, de 27 de março, edital que torna públicos os procedimentos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 515, DE 21 DE MARÇO DE 2023
23 de março de 2023Resumo: Portaria designa membros do CONAES. O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que designa os...Saiba mais
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PORTARIA Nº 120, DE 16 DE MARÇO DE 2023
23 de março de 2023Resumo: Portaria divulga metas institucionais do INEP O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que publica...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.165, DE 20 DE MARÇO DE 2023
21 de março de 2023Resumo: Medida provisória A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 21 de março, medida provisória que Institui a...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.440, DE 20 DE MARÇO DE 2023
21 de março de 2023Reusmo: Decreto institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2023
21 de março de 2023Resumo: portaria recompõe FNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que recompõe o...Saiba mais
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PORTARIA Nº 487, DE 17 DE MARÇO DE 2023
20 de março de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria que designa os membros do Comitê Gestor...Saiba mais
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PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023
15 de março de 2023Resumo: Retificação do macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023. O INEP publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2023
14 de março de 2023Resumo: Portaria da Capes altera cronograma do PDPG A Capes publicou no Diário Oficial, de 14 de março, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2023
9 de março de 2023Resumo: Portaria efetiva a realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do MEC. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2023
9 de março de 2023Resumo: Alteração de portaria sobre GT de estudo sobre a oferta de cursos EAD. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023
7 de março de 2023Resumo: portaria dispõe sobre distribuição de bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 7 de março, portaria...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Regimento Interno da Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
28 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.687, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
28 de fevereiro de 2023Resumo: Resolução sobre Programa Excelência na Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial, de 28 de fevereiro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Aprovação do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Residência Pedagógica (PRP). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, portaria que dispõe...Saiba mais
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EDITAL Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Edital ProUni: Bolsa Permanência O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, edital que torna...Saiba mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
17 de fevereiro de 2023Resumo: alteração de instrução normativa do SESU. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de fevereiro, instrução...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
17 de fevereiro de 2023Resumo: Reajuste dos valores das mensalidades das bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 17 de fevereiro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
15 de fevereiro de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre credenciamento de Programas de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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EDITAL Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
14 de fevereiro de 2023Resumo: Edital complementar do Revalida 2023/1. O Inep publicou no Diário Oficial, de 13 de fevereiro, edital que complementa o edital...Saiba mais
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PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
8 de fevereiro de 2023Resumo: Regulamentação do BASIS. O Inep publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, portaria que regulamenta o Banco de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
8 de fevereiro de 2023Resumo: Revisão das metas institucionais 2022 do Inep. O Inep publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
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EDITAL Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
2 de fevereiro de 2023Resumo: Edital de exame para obtenção do Celpe-Bras 2023/1 O Inep publicou no Diário Oficial, de 2 de fevereiro, edital...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
1 de fevereiro de 2023Resumo: Suspensão dos efeitos de portaria da Capes que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação....Saiba mais
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PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
1 de fevereiro de 2023Resumo: Regulamento do Enade 2023 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de fevereiro, portaria que estabelece...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
31 de janeiro de 2023Resumo: processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação. A Capes publicou no Diário Oficial, de 31 de janeiro,...Saiba mais
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EDITAL Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
31 de janeiro de 2023Resumo: Edital de chamada pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração de itens para o Banco Nacional de...Saiba mais
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EDITAL Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
27 de janeiro de 2023Resumo: Edital FIES 1/2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de janeiro, edital que dispõe sobre...Saiba mais
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EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
27 de janeiro de 2023Resumo: Edital ProUni 1/2023 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de janeiro, edital que dispõe sobre...Saiba mais
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PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
27 de janeiro de 2023Resumo: Portaria altera regulamentação do processo seletivo do ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
24 de janeiro de 2023Resumo: Revogação de uma série de decretos publicados entre 2019 e 2022. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
13 de janeiro de 2023Resumo: portaria estabelece procedimentos de ouvidoria do Inep. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de janeiro,...Saiba mais
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LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
12 de janeiro de 2023Resumo: Lei estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados...Saiba mais
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LEI Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
12 de janeiro de 2023Resumo: Lei institui a Política Nacional de Educação Digital. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 12 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.327, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
10 de janeiro de 2023Resumo: Resolução sobre exercício da profissão médica. O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial, de 10 de janeiro,...Saiba mais
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EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
4 de janeiro de 2023Resumo: Edital Revalida 2023/1 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de janeiro, edital que dispõe sobre...Saiba mais
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PORTARIA Nº 312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós- graduação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira....Saiba mais
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PORTARIA Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria acolhe a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o macro cronograma do Celpe-Bras 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
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PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 574, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre cronograma do Revalida. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: portaria dispõe sobre cronograma do Enade 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 575, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: portaria dispõe sobre cronograma do Enem 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro,...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.342, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
3 de janeiro de 2023Resumo: Decreto aprova estrutura do MEC. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 1 de janeiro, decreto que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
2 de janeiro de 2023Resumo: Portaria publica listagem complementar dos atos normativos do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
31 de dezembro de 2022Resumo: portaria sobre cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de dezembro, portaria que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
30 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre quantitativo de vagas dos contratos de financiamento do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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