Resumo: portaria estabelece procedimentos de ouvidoria do Inep.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de janeiro, portaria que estabelece procedimentos relacionados ao atendimento de manifestações típicas de ouvidoria, pedidos de acesso à informação e transparência ativa no âmbito do Inep.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Altera: Não altera nenhuma legislação
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação. 

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 13/01/2023 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 15
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira