Resumo: Edital sobre ENEM.

O Inep publicou no Diário Oficial, de 27 de março, edital que torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição 2023.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 27/03/2023 | Edição: 59 | Seção: 3 | Página: 42
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira