Resumo: Portaria publica listagem complementar dos atos normativos do MEC.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro, portaria que publica listagem complementar dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação – MEC.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 02/01/2023 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 28
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro