Resumo: portaria sobre cursos de Medicina.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de dezembro, portaria que dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 31/12/2022 | Edição: 246-F | Seção: 1 – Extra F | Página: 1
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro