Resumo: Alteração de portaria sobre GT de estudo sobre a oferta de cursos EAD.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 9 de março, portaria que altera Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022, que institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, a fim de realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância – EaD.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 09/03/2023 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 16
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro