Resumo: Portaria efetiva a realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do MEC.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 9 de março, portaria que efetiva a realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do MEC.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 09/03/2023 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 16
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro