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Legislação Portarias

  • PORTARIA INEP Nº 446, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 446, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Comunicação Social – Jornalismo...

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  • PORTARIA INEP Nº 445, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 445, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gastronomia do...

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  • PORTARIA INEP Nº 444, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 444, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Formação Geral do...

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  • PORTARIA INEP Nº 443, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 443, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Direito do Enade...

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  • PORTARIA INEP Nº 442, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 442, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Design do Enade...

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  • PORTARIA INEP Nº 441, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 441, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Comunicação Social –...

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  • PORTARIA INEP Nº 440, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 440, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Ciências Econômicas do...

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  • PORTARIA INEP Nº 439, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 439, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Ciências Contábeis do...

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  • PORTARIA INEP Nº 438, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 438, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Administração Pública do...

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  • PORTARIA INEP Nº 437, DE 30 DE MAIO DE 2018

    5 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicaram Portaria Nº 437, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Administração Pública do...

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  • Portaria Nº 337, de 1º de junho de 2018

    4 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram Portaria Nº 337, de 1º de junho de 2018, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI)...

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  • Portaria Nº 523, de 1 de junho de 2018

    4 de junho de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 523, de 1 de junho de 2018, que concede às Instituições de Ensino Superior- IES que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em...

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  • Portaria Nº 501, de 25 de maio de 2018

    28 de maio de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 501, de 25 de maio de 2018, que estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2018. Das disposições gerais, o Enade 2018 será aplicado

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  • Portaria Nº 349, de 23 de maio de 2018

    24 de maio de 2018

    Informamos que o Ministério de Estado do Trabalho publicou Portaria Nº 349, de 23 de maio de 2018, que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do

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  • Portaria Nº 475, de 21 de maio de 2018

    22 de maio de 2018

    Informamos que o Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 475, de 21 de maio de 2018, que dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, referente ao primeiro semestre

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  • Portaria FNDE Nº 283, de 9 de maio de 2018

    10 de maio de 2018

    O Semesp informa que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Portaria Nº 283, de 9 de maio de 2018, que dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação...

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  • Portaria Nº 329, de 30 de abril de 2018

    3 de maio de 2018

    O Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 329, de 30 de abril de 2018, que dispõe sobre a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados para avaliação Institucional Externa do SINAES, para o ato autorizativo de credenciamento, e...

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  • Portaria Nº 327, de 30 de abril de 2018

    3 de maio de 2018

    O Ministério da Educação – MEC publicou Portaria Nº 327, de 30 de abril de 2018, que dispõe sobre a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados para avaliação Institucional Externa do SINAES, para o ato autorizativo de credenciamento, e...

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