Resumo: portaria publica a listagem dos atos normativos do Inep.
O INEP publicou no Diário Oficial, de 14 de setembro, portaria que publica a listagem dos atos normativos do Inep vigentes em 1º de agosto de 2022.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 14/09/2022 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 177
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos