Resumo: Enade | Retificação da portaria sobre componente específico da área de direito
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, de 17 de outubro, retificação da Portaria no 273, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. A retificação altera o Art. 4º da portaria, que versa sobre o componente específico da área de Direito.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 17/10/2022 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 121
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira