Resumo: Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de dezembro, portaria que altera o §1º do art. 46 da Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
Revoga: Não revoga nenhuma publicação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma publicação.
Altera Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021
Alterada: Não é alterada por nenhuma publicação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 28/12/2022 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 86
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro