Resumo: Portaria sobre Ouvidoria do MEC.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de dezembro, portaria que estabelece as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Renova: Não revoga nenhuma portaria.
Revogada: Não é revogada por nenhuma portaria.

Altera: Não altera nenhuma portaria.
Alterada: Não é alterada por nenhuma portaria.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 29/12/2022 | Edição: 245 | Seção: 1 | Página: 888
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro