Resumo: Instituição do Grupo de Apoio Técnico – GAT a SERES.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de novembro, portaria que institui o Grupo de Apoio Técnico – GAT responsável por assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES na compilação das informações provenientes do Grupo de Trabalho – GT de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018. A portaria estabelece, entre outros, a composição e as competências do GAT.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 11/11/2022 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 44
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior