Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de novembro, portaria que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada pela Portaria nº 1.905, de 6 de outubro de 2023
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 21/11/2022 | Edição: 218 | Seção: 1 | Página: 25
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro