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PORTARIA Nº 487, DE 17 DE MARÇO DE 2023
20 de março de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria que designa os membros do Comitê Gestor...Saiba mais
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PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023
15 de março de 2023Resumo: Retificação do macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023. O INEP publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2023
14 de março de 2023Resumo: Portaria da Capes altera cronograma do PDPG A Capes publicou no Diário Oficial, de 14 de março, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2023
9 de março de 2023Resumo: Portaria efetiva a realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do MEC. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2023
9 de março de 2023Resumo: Alteração de portaria sobre GT de estudo sobre a oferta de cursos EAD. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023
7 de março de 2023Resumo: portaria dispõe sobre distribuição de bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 7 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Regimento Interno da Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
28 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Residência Pedagógica (PRP). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, portaria que dispõe...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
17 de fevereiro de 2023Resumo: Reajuste dos valores das mensalidades das bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 17 de fevereiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
8 de fevereiro de 2023Resumo: Regulamentação do BASIS. O Inep publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, portaria que regulamenta o Banco de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
8 de fevereiro de 2023Resumo: Revisão das metas institucionais 2022 do Inep. O Inep publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
1 de fevereiro de 2023Resumo: Suspensão dos efeitos de portaria da Capes que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação....Saiba mais
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PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
1 de fevereiro de 2023Resumo: Regulamento do Enade 2023 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de fevereiro, portaria que estabelece...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
31 de janeiro de 2023Resumo: processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação. A Capes publicou no Diário Oficial, de 31 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
27 de janeiro de 2023Resumo: Portaria altera regulamentação do processo seletivo do ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
13 de janeiro de 2023Resumo: portaria estabelece procedimentos de ouvidoria do Inep. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós- graduação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira....Saiba mais
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PORTARIA Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria acolhe a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o macro cronograma do Celpe-Bras 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
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PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 574, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre cronograma do Revalida. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: portaria dispõe sobre cronograma do Enade 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 575, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: portaria dispõe sobre cronograma do Enem 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
2 de janeiro de 2023Resumo: Portaria publica listagem complementar dos atos normativos do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
31 de dezembro de 2022Resumo: portaria sobre cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de dezembro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
29 de dezembro de 2022Resumo: Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2023. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202
29 de dezembro de 2022Resumo: Portaria sobre Ouvidoria do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de dezembro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
28 de dezembro de 2022Resumo: Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 299, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
23 de dezembro de 2022Resumo: Normas editadas pela CAPES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de dezembro, portaria que divulga...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.111, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
23 de dezembro de 2022Resumo: Portaria altera publicação sobre o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA da Seres. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
21 de dezembro de 2022Resumo: Portaria altera a Portaria nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
16 de dezembro de 2022Resumo: Portaria retifica Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
16 de dezembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do MEC. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
15 de dezembro de 2022Resumo: portaria institui o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA no âmbito da SERES. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
2 de dezembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, 1...Saiba mais
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PORTARIA Nº 708, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
25 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre prorrogação de prazos do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 512, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
22 de novembro de 2022Resumo: Portaria institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional...Saiba mais
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PORTARIA Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
21 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16 de novembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior - IES integrantes do sistema federal de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11 de novembro de 2022Resumo: Instituição do Grupo de Apoio Técnico - GAT a SERES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
25 de outubro de 2022Resumo: Portaria institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 943, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
24 de outubro de 2022Resumo: Portaria determina suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos, relativos ao CEBAS A Secretaria de Regulação e Supervisão da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
21 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A portaria foi republicada no DOU do...Saiba mais
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PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
18 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre programa de desenvolvimento da pós-graduação (PDPG) A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata dos procedimentos de alteração aplicáveis aos PPG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou...Saiba mais
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Retificação Portaria nº 159, de 05 de maio de 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Alteração anexo 2 de portaria sobre procedimentos e prazos dos resultados no Enem O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...Saiba mais
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Retificação Portaria nº 273, de 30 de junho de 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Enade | Retificação da portaria sobre componente específico da área de direito O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...Saiba mais
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PORTARIA Nº 921, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
14 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata das diretrizes dos instrumentos de avaliação de IES e de cursos de graduação A Secretaria de Regulação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 194, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
5 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata da prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
4 de outubro de 2022Resumo: Portaria publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC....Saiba mais
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PORTARIA Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
15 de setembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na...Saiba mais
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PORTARIA Nº 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
14 de setembro de 2022Resumo: portaria altera o artigo 6º da Portaria nº 94, de 24 de maio de 2022. A CAPES publicou noSaiba mais
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PORTARIA INEP Nº 416, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
14 de setembro de 2022Resumo: portaria publica a listagem dos atos normativos do Inep. O INEP publicou no Diário Oficial, de 14 de setembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
13 de setembro de 2022Resumo: resultados do Conceito ENADE e do IDD O Inep publicou no Diário Oficial, de 13 de setembro, os resultados...Saiba mais
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PORTARIA Nº 177, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: altera art. 16, I - Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 -Programa de Desenvolvimento daSaiba mais
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