Para ler na integra acesse aqui.
Altera o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES
Legislações relacionadas
RESOLUÇÃO COFEN Nº 802, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo.
Saiba maisRESOLUÇÃO COFEN Nº 801, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, e dá outras providências.
Saiba maisEDITAL Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Saiba maisDECRETO Nº 12.817, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior e a celebração de Termos de Parceria com o Poder Público.
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES.
Saiba maisPORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Resultados do Enamed referentes ao ano de 2025.
Saiba maisEDITAL Nº 129, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Enem PPL 2025.
Saiba maisEDITAL Nº 57, DE 29 DE MAIO DE 2025
Resumo: Diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFFA Nº 809, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Autoriza a utilização, pelo fonoaudiólogo, de procedimentos isolados e específicos da acupuntura.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFFA Nº 807, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Dispõe sobre a criação da Especialidade de Acupuntura no âmbito da Fonoaudiologia.
Saiba maisPORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Regimento Interno do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, no âmbito do Ministério da Educação.
Saiba maisPORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Institui o Repositório Institucional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Riep.
Saiba maisPORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio.
Saiba maisLEI Nº 15.345, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Saiba maisLEI Nº 15.344, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES.
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.
Saiba maisLEI Nº 15.335, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Disciplina a emissão da carteira profissional de Radialista.
Saiba maisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Resumo: Chamamento público para habilitar seguradoras a ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do Fies.
Saiba maisEDITAL Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.
Saiba maisEDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Cronograma relativo à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o primeiro semestre de 2026.
Saiba maisLEI Nº 15.325, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Resumo: Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia.
Saiba maisRESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 25, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas de permanência no âmbito do Programa de Bolsa Permanência- Programa Mais Médicos - PBP-PMM.
Saiba maisRESOLUÇÃO MEC Nº 65, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 61, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Regulamenta o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo na realização de perícia e assistência técnica psicológica em saúde mental relacionada ao trabalho....
Saiba maisPORTARIA SGTES/MS Nº 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Programa Mais Médicos: define as regras para requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871.
Saiba maisPORTARIA MEC Nº 931, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Programa de Bolsa Permanência: Programa Mais Médicos.
Saiba maisPORTARIA MEC Nº 929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Altera para até cento e oitenta dias, para o diploma digital relativo aos cursos de pós-graduação stricto sensu para o certificado digital relativo aos cursos de Residência Médica ou em...
Saiba maisPORTARIA MEC Nº 921, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Cursos de enfermagem: calendário regulatório específico para o ano de 2026.
Saiba maisDECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.
Saiba mais