A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 15 de junho, lei que institui a Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), a ordem econômica esportiva, a integridade esportiva e o Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte.
Altera: não altera nenhuma legislação.
Alterada: não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: não revoga nenhuma legislação.
Revogada: não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 15/06/2023 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 6
Órgão: Atos do Poder Legislativo