Resumo: Lei dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de junho, lei que altera a Lei nº 9.696, de 1o de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Lei nº 9.696, de 1o de setembro de 1998.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 28/06/2022 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 10
Órgão: Atos do Poder Legislativo