“Depois de uma longa espera e de votações que não atingiram quórum, a decisão de hoje foi uma grande vitória para o setor de ensino superior e para os alunos de todo o Brasil”, afirmou o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, sobre a aprovação pelo Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), do Projeto de Lei nº 8, de 2016, que concede crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União no valor de R$ 1,1 bilhão para reforçar as dotações em favor do Ministério da Educação.
Os diretores executivo, jurídico e do segmento Centro Universitário do Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, Rodrigo Capelato, José Roberto Covac e João Otávio Bastos Junqueira, acompanharam no Congresso Nacional a votação do Projeto de Lei, que libera recursos suplementares de R$ 702,4 milhões ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O atraso desde julho estava impedindo a renovação de contratos dos mais de 1,8 milhão de alunos do programa. O recurso deverá ser usado para acertar as contas do governo federal com os agentes financeiros do Fies – Banco do Brasil e Caixa Econômica. Sem a liberação do crédito, os bancos pararam de operar o programa, o que vem impossibilitando o funcionamento do sistema de aditamentos de renovação do segundo semestre de 2016. A proposta ainda vai a sanção.
Além de garantir a realização de operações oficiais de crédito destinadas a atender despesas com os serviços de administração de contratos, prestados por agentes financeiros ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o crédito suplementar concedido permitirá a realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), instrumento considerado essencial para a avaliação do ensino básico e de seleção para o ingresso na educação de nível superior.
Sobre o Semesp:
Fundado em 1979, o Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior congrega mais de 200 mantenedoras no Estado de São Paulo e no Brasil. Tem como objetivo preservar, proteger e defender o segmento privado de educação superior, bem como prestar serviços de orientação especializada aos seus associados. Periodicamente, realiza uma série de eventos, visando promover a interação entre mantenedoras e profissionais ligados à educação. Dentre eles, destacam-se o Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro, o Congresso Nacional de Iniciação Científica e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo. Para saber mais, acesse www.semesp.org.br ou www.facebook.com/semesp.
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