Reunião do grupo de trabalho foi realizada nesta sexta, 29 de setembro

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), formou o Grupo de Trabalho EAD – Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia para discutir com os conselhos profissionais e com as entidades do setor de ensino superior sobre a oferta desses cursos de graduação na modalidade a distância. Nesta sexta-feira (29), o Ministério reuniu o GT para fazer a leitura do relatório do trabalho realizado sobre o assunto, que ainda não tem uma definição e deverá seguir para uma consulta pública.

De acordo com José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, os conselhos e associações profissionais sempre se mostraram contrários à oferta de ensino a distância nos cursos da áreas de saúde. “Há equívocos em relação à interpretação da legislação na oferta de EAD, como do Conselho de Enfermagem que externou sua preocupação em ofertar o curso integralmente a distância, quando o Decreto 9057, de 2007, já determina que as atividades práticas e as avaliações têm que obrigatoriamente ser de forma presencial”. Não existe oferta de cursos na área de saúde totalmente a distância”, destacou Covac.

No entanto, há consenso no grupo que, independente do modelo de ensino, deve ser preservada a oferta de cursos com qualidade. “Grande parte dos participantes do grupo de trabalho também entende que precisa ser melhor regulamentada a utilização da tecnologia, avaliação de polos, a questão das aulas gravadas, aulas síncronas e assíncronas e até mesmo rever os instrumentos de avaliação dos cursos”, completou o diretor jurídico do Semesp.

Para o Semesp, a política pública é definida pelo governo e, assim, além da criação dos grupos de trabalho, há necessidade de consultas públicas sobre a oferta desses cursos a distância e, sem dúvida, ainda há espaço para melhorias dos processos de avaliação dos cursos e aperfeiçoamento da legislação. A entidade é a favor da tecnologia e acredita que o ensino a distância pode ajudar no acesso à educação, desde que garantindo a qualidade. O Semesp se dispôs a contribuir com sugestões, pesquisas e dados que contribuam com a construção do modelo de ensino a distância.

Sobre o Semesp
Fundado em 1979, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, tem como objetivos prestar serviços de excelência e orientação especializada aos seus associados, oferecer soluções para o desenvolvimento da educação acadêmica do país. Comprometida com a inovação, a entidade mantém uma estrutura técnica especializada que realiza periodicamente uma série de estudos e pesquisas sobre temas de grande relevância para o setor e promove a interação entre mantenedoras e profissionais de educação. Realiza também eventos como o FNESP, maior Fórum de ensino superior da América Latina, o Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic), o Congresso de Políticas Públicas para o Ensino Superior e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo, e ainda capacita os profissionais da educação superior por meio da Universidade Corporativa Semesp.

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Roseli Ramos
Assessora de Comunicação do Semesp
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