Para o SEMESP, as principais causas são a estagnação econômica, a falta de financiamento e a chamada Lei do Calote
Pesquisa realizada pelo SEMESP – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, através do SINDATA – sistema de informações econômicas da entidade, revelou que a taxa de inadimplência nas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas no Estado de São Paulo chegou a 23,2% em 2006, um crescimento de 0,8% em comparação ao ano passado. Segundo dados da entidade, em 2003 e 2004 houve recuo do indicador, mas em 2005 o índice voltou a crescer (15%), e em 2006, permanece em patamares elevados. Realizada junto às 504 IES particulares do Estado de São Paulo durante o mês de novembro deste ano, a pesquisa mostrou que na região Metropolitana de São Paulo o índice de inadimplência foi ainda maior: atingiu 30,3%, houve crescimento de 1,2% em comparação ao ano de 2005 (29,9%), enquanto que nas IES do Interior o índice foi de 15,9%, aumento de 2,4% em relação a 2005 (15,5%).
Para o presidente do SEMESP, Prof. Hermes Ferreira Figueiredo, as principais causas do alto nível de inadimplência nas IES são a estagnação econômica do país, a perda da renda do estudante ou do responsável, a falta de financiamento aos alunos e às IES, para que possam conceder mais bolsas de estudo, e principalmente, a flexibilidade da Lei nº 9.870 (a chamada Lei do Calote), na qual os alunos encontram brechas para estudar sem se preocupar com o pagamento das mensalidades. “Como não há aplicação de penalidades pedagógicas quando o aluno está inadimplente, ele acaba priorizando o pagamento de outras dívidas em detrimento da mensalidade escolar. Não encontramos nenhuma legislação semelhante nos demais setores da economia. Cabe à Instituição recorrer ao Poder Judiciário, pois nem mesmo a gestão profissional de cobrança tem resolvido completamente o problema”, avalia o Prof. Hermes Ferreira Figueiredo.
O educador diz ainda que, “se compararmos o índice de inadimplência geral do consumidor, divulgado pela Associação Comercial de São Paulo, que é de 1,9%, em relação à taxa de mensalidades atrasadas há mais de 90 dias, 7,3%, notamos que a inadimplência no setor de ensino superior é quase 400% maior”.
Diferenças entre Capital e Interior
A pesquisa constatou que, quando analisado regionalmente, o índice de inadimplência na região Metropolitana de São Paulo é bem maior que no Interior. Na opinião do diretor executivo do SEMESP, Rodrigo Capelato, “essa diferença é influenciada pelo custeio da educação. No interior paulista, os estudantes têm menos gastos com transporte, alimentação e moradia, por exemplo. Com o menor comprometimento da renda mensal, os alunos têm mais condições de arcar com o pagamento das mensalidades”.
O levantamento do SEMESP avaliou também a oscilação do índice de inadimplência de acordo com o porte das IES (pequeno, médio e grande). O índice nas IES de pequeno porte foi de 23,3%, uma queda de 2,57% em relação a 2005. Isso se deve ao fato de o impacto da gestão de cobrança ter mais agilidade nas pequenas instituições. Nas IES de médio porte, embora o índice seja um pouco menor em comparação aos outros portes (20,2%), a pesquisa revelou o maior crescimento, 4,76% em relação ao ano passado. Em virtude da estagnação econômica do país, as IES médias começam a crescer com alunos das classes C e D. Já as IES de grande porte registraram 27,4% de inadimplência, devido ao maior número de alunos das classes C e D, mas em comparação ao ano anterior, registrou o menor crescimento, 1,92%, isso porque a proporção de alunos das classes A e B e C e D foi estabilizada, não permitindo que o índice de inadimplência crescesse muito mais.
Fontes sugeridas para entrevistas:
Prof. Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente do SEMESP
Prof. Clovis Eduardo Pinto Ludovice, Diretor do SEMESP
Rodrigo Capelato, Diretor executivo do SEMESP
Sobre o SEMESP
Fundado em 1979, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo – SEMESP congrega 389 mantenedoras e 477 mantidas, em 146 cidades do Estado de São Paulo. Tem como objetivo preservar, proteger e defender o segmento privado de educação superior, bem como prestar serviços de orientação especializada aos seus associados. Periodicamente, realiza uma série de eventos, visando promover a interação entre mantenedoras e profissionais ligados à educação. Dentre eles, destacam-se o Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro, os Congressos Nacional e Internacional de Iniciação Científica e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo.
Mais informações sobre esta sugestão de pauta:
Ana Carolina Prieto e Roseli Ramos
Assessoria de Comunicação do SEMESP
Segmento Comunicação Integrada
11 3039-5611 e 11 6169-4419