Nesta segunda-feira (2), o Semesp – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo realizou, em São Paulo, o seminário “Instrumentos de Avaliação do Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior”, com a presença do consultor jurídico do Semesp, dr. José Roberto Covac, a especialista e diretora de Avaliação de Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Claudia Maffini Griboski, a coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPA) da Universidade Cruzeiro do Sul, a Profa.Doutora Vanda Rutkowski Tognarelli e o Prof. Doutor Mário César Barreto Moraes, Membro de várias Comissões de Reavaliação do INEP/MEC.
“O tema legislação é instigante e preocupante e estes encontros têm como objetivo melhorar o diálogo com os órgãos reguladores para que a instabilidade e a insegurança vividas atualmente pelas IES sejam amenizadas”, disse o presidente do Semesp, Prof.Dr. Hermes Ferreira Figueiredo, na abertura do evento.
O dr. José Roberto Covac, iniciou o seminário lembrando aos avaliadores das IES presentes sobre a importância de se seguir os três principais instrumentos do art. 7, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), ou seja, cumprir integralmente as normas gerais da educação nacional e do sistema de ensino; com a respectiva autorização de funcionamento e avaliação de qualidade das IES pelo Poder Público e avaliar a capacidade de autofinanciamento e sustentabilidade financeira das mesmas.
O Prof. Dr. Mário César Barreto Moraes contou sua experiência como membro da Comissão de Planejamento e Avaliação Institucional do Inep quando da mudança na avaliação dos cursos técnicos. “O processo de regulação, supervisão e avaliação dos cursos técnicos passou da esfera nacional para a federal, quando todos foram inclusos no Pronatec e essa mudança foi muito radical para o entendimento das IES. Hoje existe um paradoxo porque na hora em que a IES recebe o avaliador ela costuma avaliá-lo com a nota máxima (5) e quando percebe que a avaliação não foi adequada entra com recurso junto à CTA e critica a avaliação feita pelo mesmo avaliador, o que não pode acontecer”, alertou Moraes.
A especialista e diretora do Departamento de Avaliação de Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (DAES/Inep), Claudia Maffini Griboski, explicou os sete princípios fundamentais do Sinaes – responsabilidade social; reconhecimento da diversidade do sistema; respeito às autonomia, identidade, missão e história; avaliação a partir de um conjunto integrado de indicadores de qualidade; caráter público dos procedimentos e resultados; participação de todos os atores e continuidade do processo avaliativo, além de pontuar as 10 dimensões de alcance do sistema, lembrando que hoje “as IES não podem mais criticar avaliadores quer sejam eles de instituições de ensino público ou privado”. Segundo Claudia, a melhoria na qualidade do ensino superior só será possível se todas as instâncias dos órgãos e conselhos de educação trabalharem juntas participando dos resultados para que alcancem a competitividade no âmbito global.
A prof. Doutora Vanda Rutkowski Tognarelli encerrou o evento contando sua experiência como coordenadora da área de avaliação e implantação de processos de auto-avaliação na Universidade Cruzeiro do Sul. “Acredito que todos os profissionais envolvidos em avaliação deveriam reservar um período de tempo para estudos e se prepararem para uma maior definição da identidade da IES, missão e valores e, na hora de ser questionada pelos órgãos avaliativos, saber com certeza o que vai se pedir ou o que vai ser colocado como justificativa”, ensinou.