Seminário: Contrato de Prestação de Serviço Educacional
e Composição da Anuidade Escolar para 2015
Durante o evento será lançado o livro do consultor jurídico do Semesp, Dr. José Roberto Covac
São Paulo – O Semesp promove no próximo dia 27 de outubro, das 9h às 13h, o seminário “Contrato de Prestação de Serviço Educacional e Composição da Anuidade Escolar para 2015”. Durante o evento será lançado também o livro “Prestação de Serviços Educacionais: Contrato – Legislação – Jurisprudência”, assinado pelo consultor jurídico do Semesp, dr. José Roberto Covac.
Entre os assuntos abordados pelo dr. Covac, durante o seminári,o estão: a lei nº 9.870, de 1999 e decisões controversas; serviços extracurriculares e cobrança de diploma; desconto pontualidade; valores diferenciados por curso; propaganda e publicidade dos cursos; divulgação da oferta de cursos e edital de processo seletivo; Portaria nº 40, de 2007; reflexos do não reconhecimento de curso e art. 63 da Portaria 40; condições para o reajuste da anuidade escolar; penalidade pedagógica e instrumentos que vinculam ao contrato de prestação de serviços educacionais.
E, às 11 horas, o diretor-executivo do Semesp Rodrigo Capelato explica como calcular o valor das anuidades escolares para 2015 e fala ainda sobre formação do preço pelo custo; reajuste das anuidades para 2015; aumento de salários em função de acordo ou convenção coletiva de trabalho; elasticidade-preço da demanda e análise da concorrência.
Serviço:
Dia – 27 de outubro de 2014
Horário: das 9h às 13h
Local: Sede do Semesp – Rua Cipriano Barata, 2431 – Ipiranga – São Paulo – SP
Investimento: Associado Semesp – gratuito e não associado – R$ 450,00
Inscrições aqui: http://semesp1.tempsite.ws/legislacao/inscricao/inscricao1.php
Sobre o Semesp
Fundado em 1979, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo – Semesp congrega cerca de 200 mantenedoras no Estado de São Paulo e no Brasil. Tem como objetivo preservar, proteger e defender o segmento privado de educação superior, bem como prestar serviços de orientação especializada aos seus associados. Periodicamente, realiza uma série de eventos, visando promover a interação entre mantenedoras e profissionais ligados à educação. Dentre eles, destacam-se o Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro, o Congresso Nacional de Iniciação Científica e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo. Para saber mais, acesse www.semesp.org.br/portal/ ou www.facebook.com/semesp e https://www.linkedin.com/company/semesp . E para ter acesso aos cursos da Universidade Corporativa Semesp acesse: http://www.uc.semesp.org.br
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