Resumo: portaria altera Anexo I da Portaria Conjunta no 20, de 18 de junho de 2020.
Os ministérios do Trabalho e da Saúde publicaram no Diário Oficial, de 25 de janeiro, portaria conjunta que altera o Anexo I da Portaria Conjunta no 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada pela Portaria Interministerial MTP/MS Nº 17, de 22 de março de 2022
Altera: Altera Anexo I da Portaria Conjunta no 20, de 18 de junho de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 25/01/2022 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 160
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro