SEMESP e FEPESP; SEMESP e FETEE – Professores; SEMESP e FETEE – Auxiliares; SEMESP e SAAESP; SEMESP e SAAEC
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LEI Nº 14.852, DE 3 DE MAIO DE 2024
6 de maio de 2024Resumo: Marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 6 de...Saiba mais
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EDITAL MEC Nº 5/2024
30 de abril de 2024Resumo: Edital de chamamento público referente a cursos de Medicina. Edital foi retificado no Diário Oficial de 6 de maio...Saiba mais
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DECRETO Nº 12.008, DE 29 DE ABRIL DE 2024
30 de abril de 2024Resumo: Portaria dispõe sobre questões relacionadas ao FIES. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 30 de abril,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 388, DE 26 DE ABRIL DE 2024
30 de abril de 2024Resumo: Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do MEC. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 387, DE 26 DE ABRIL DE 2024
30 de abril de 2024Resumo: Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação - Rema/MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 119, DE 26 DE ABRIL DE 2024
30 de abril de 2024Resumo: Portaria altera a denominação de área de avaliação na CAPES. A Capes publicou no Diário Oficial, de 30 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 700, DE 20 DE ABRIL DE 2024
26 de abril de 2024Resumo: Resolução que dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do...Saiba mais
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EDITAL Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024
26 de abril de 2024Resumo: Edital altera prazo referente à eventual pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera do FIES. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 142, DE 25 DE ABRIL DE 2024
26 de abril de 2024Resumo: Comissão Especial de Assessoramento Logístico do ENEM 2024. O Inep publicou no Diário Oficial, de 26 de abril, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 15, DE 23 DE ABRIL DE 2024
25 de abril de 2024Resumo: Rede Nacional de Certificação Profissional - Rede Certifica. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 138, DE 23 DE ABRIL DE 2024
25 de abril de 2024Resumo: Inep instala Mesa Setorial de Negociação Permanente. O Inep publicou no Diário Oficial, de 25 de abril, portaria que...Saiba mais
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LEI Nº 14.846, DE 24 DE ABRIL DE 2024
25 de abril de 2024Resumo: Lei acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 110, DE 19 DE ABRIL DE 2024
23 de abril de 2024Resumo: Grupo de Trabalho sobre Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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EDITAL Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024
19 de abril de 2024Resumo: Período para a atualização das bolsas do ProUni O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 19 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2024
18 de abril de 2024Resumo: Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 18...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.999, DE 17 DE ABRIL DE 2024
18 de abril de 2024Resumo: Comissão Nacional de Residência Médica. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 18 de abril, decreto que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 350, DE 15 DE ABRIL DE 2024
17 de abril de 2024Resumo: GT do MEC para criação da Universidade Indígena. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 2024
16 de abril de 2024Resumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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LEI Nº 14.842, DE 11 DE ABRIL DE 2024
12 de abril de 2024Resumo: Lei dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 302, DE 9 DE ABRIL DE 2024
11 de abril de 2024Resumo: instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do FNDE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.985, DE 9 DE ABRIL DE 2024
10 de abril de 2024Resumo: Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 10 de abril,...Saiba mais
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