Resumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

O FNDE publicou no Diário Oficial, de 28 de abril, portaria que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). De acordo com a portaria, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) é uma iniciativa que integra a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação e tem por finalidade fomentar a iniciação à docência, contribuindo para o aperfeiçoamento da formação de docentes em nível superior e para a melhoria de qualidade da educação básica pública brasileira. Entre outros, a portaria estabelece os objetivos e definições do PIBID.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 28/04/2022 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 45
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior