Resumo: Portaria estabelece critérios para a organização da 4ª Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2022.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de agosto, portaria que estabelece critérios e instâncias de governança a serem observados para a organização da 4ª Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2022.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 23/08/2022 | Edição: 160 | Seção: 1 | Página: 41
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro