Resumo: portaria institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e homologa os parâmetros de atualização do Enem.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de julho, portaria que institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e homologa os parâmetros de atualização do Enem, com a finalidade de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos e governança, no âmbito do Enem do ano de 2024 e suas edições posteriores.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 04/07/2022 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 27
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro