Resumo: Portaria revoga legislações cujos efeitos se exauriram no tempo.
A Capes publicou no Diário Oficial, de 20 de junho, portaria que revoga as seguintes portarias, cujos efeitos se exauriram no tempo:
I – a Portaria nº 55, de 29 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30/04/2020; e
II – a Portaria nº 121, de 19 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 20/08/2020.
Revoga portarias acima citadas.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 20/06/2022 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 90
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior