DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 89 – 11/05/2006 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 14

 

Ministério da Educação

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

 

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2006

 

/O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO , nomeado pela Portaria Nº 824, de 29 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2005, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 14 do Decreto Nº 5.159, de 28 de julho de 2004 , considerando que:

os Centros Vocacionais Tecnológicos – CVT”s , são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo;

os CVT”s estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos;resolve:

Art. 1º Compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar a viabilidade e propor a implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos – CVT”s em parceria com instituições públicas de ensino profissional e tecnológico.

Art. 2º Designar, para compor o referido Grupo de Trabalho, sob a Coordenação do primeiro :

a)Eliezer Moreira Pacheco – Secretário da Secretaria de Educação de Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação,

b)Maria José Rocha Lima – Diretora do Departamento de Programas Especiais / SETEC,

c)Ildeu de Castro Moreira – Diretor do Departamento de Popularização e Difusão de C&T / Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ,

d)Leopoldo Jorge Alves Junior – Diretor de Programas Especiais / FNDE ,

e)Glaucia Maria Gleibe de Oliveira – Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Execução e Monitoramento de Programas da SETEC,

f)Edna Corrêa Batistotti – Presidente do Fórum Nacional de Gestores Estaduais da Educação Profissional,

g)Genival Alves de Azeredo – Presidente do Conselho de Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais, CONDETUF,

h)Joaquim Rufino Neto – Presidente do Conselho de Diretores das Escolas Agrotécnicas Federais , CONEAF,

i)Sérgio Gaudêncio Portela de Melo – Presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica, CONCEFET.

Art. 3º – O Grupo de Trabalho terá o prazo de sessenta dias, prorrogáveis por mais trinta dias, para apresentar os resultados, em relatório conclusivo.

Art. 4º – Em eventual necessidade de deslocamento, os representantes do Grupo de Trabalho terão as despesas relativas a passagens e diárias custeadas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ELIEZER PACHECO
Institui os Centros Vacacionais Tecnológicos – CVT”s