O Ministério do Trabalho e Emprego aprovou hoje Enunciados sobre homologação de rescisões, plano de cargos e salários e outros orientando quanto aos procedimentos que devem ser adotados pelas SRT.
PORTARIA MTE Nº4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.
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Resumo: Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do MEC. O Ministério da Educação...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Rede Nacional de Certificação Profissional - Rede Certifica. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Inep instala Mesa Setorial de Negociação Permanente. O Inep publicou no Diário Oficial, de 25 de abril, portaria que...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 18...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Instituição do Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira. A Capes publicou no Diário Oficial, de 10 de abril, portaria...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Tramitação de propostas do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de abril, portaria que...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Critérios para distribuição da cota de bolsas de pós-graduação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID. A Capes publicou no Diário Oficial, de 26 de março,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Alteração no FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que altera a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instituição do Programa Move La América. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que institui o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria...Saiba mais
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