DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 175 – 12/09/2006 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 16
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.557, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006
Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni, referente ao segundo semestre de 2006, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, bem como o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, resolve:
As instituições de ensino superior participantes do ProUni deverão efetuar no período de 12 de setembro a 6 de outubro de 2006 os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas, de que trata o inciso I do art. 3º da portaria MEC nº 1556, de 8 de setembro de 2006.
FERNANDO HADDAD
Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do ProUni, referente ao segundo semestre de 2006, pelas instituições de ensino superior participantes do programa