MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA INEP Nº 564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2015 – Seção 1 – págs. 75 á 172
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e tendo em vista o Art. 34 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010 e a Portaria n° 427, de 16 de outubro de 2015, resolve:
Art. 1º Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2014 (IGC-2014), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2014 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2014 (CPC-2014), conforme anexo II.
Parágrafo Único: A informação sobre os cursos que compõem o IGC 2014 de cada Instituição de Educação Superior está presente no Anexo II desta Portaria (cursos avaliados em 2014), no Anexo II da Portaria nº 599 de 17 de dezembro de 2014 (cursos avaliados em 2013) e no Anexo II da Portaria nº 695, de 5 de dezembro de 2013 (cursos avaliados em 2012).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO SOARES