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Parecer do Conselho Nacional de Educação que trata do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, referente à Avaliação Trienal de 2010 (período 2007-2009)
Resumo: Parecer sobre a Lei Complementar nº 187/2021 Parecer elaborado pela Covac Sociedade de Advogados, a pedido do Semesp, como entidade...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Súmula de Parecer que trata de Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO Conselho Nacional de Educação aprovou no último dia 7 de julho o Parecer CNE/CP No: 11/2020, que traz orientações Educacionais...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgaram o Parecer CNE/CP Nº 9/2020, um reexame do Parecer CNE/CP...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação publicaram no Diário Oficial súmula do Parecer CNE/CP nº 5/2020, discutido...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO Parecer n°10, de 19 de maio de 2017, propõe a alteração do Art. 22, da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º...Saiba mais
Dispõe sobre os prazos para a realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fies....Saiba mais
Para ter acesso ao Parecer CNE/CES nº 107/2010, acesse este link. Homologação de Parecer - Diretrizes gerais para Universidades...Saiba mais
Encaminha-se, por meio da presente, súmula do Parecer CNE/CES nº 18/2010, que trata da revogação das normas para o credenciamento...Saiba mais
Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Revisão do Parecer CNE/CES 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da...Saiba mais
Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui.Parecer CNE/CES nº 204/2008 que trata da designação de Comissão interna para estudar...Saiba mais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre cursos...Saiba mais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO:Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:DF ASSUNTO: Aprovação do Estatuto do Conselho...Saiba mais
Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui.Refere-se ao instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior....Saiba mais
Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui. Trata dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior...Saiba mais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Deputado Paulo Pimenta UF:DF ASSUNTO: Admissão de títulos e graus universitários...Saiba mais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação Universitária Santa Úrsula UF: RJ ASSUNTO: Consulta sobre registro de diploma...Saiba mais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Londrina UF PR ASSUNTO: Consulta sobre os...Saiba mais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Danilo Amaral UF: MG ASSUNTO: Solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES 776/97,...Saiba mais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior UF: DF ASSUNTO:...Saiba mais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ivone Correia de Melo Ferreira e outras UF: RR ASSUNTO: Consulta sobre...Saiba mais