Encaminha-se, por meio da presente, súmula do Parecer CNE/CES nº 18/2010, que trata da revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização, preservando-se os efeitos decorrentes dos atos autorizativos já expedidos.

A íntegra do Parecer será enviada assim que disponibilizado pelo Ministério da Educação.

Para ter acesso a súmula do Parecer, clique aqui.

Que trata da revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais.