Revoga a Resolução nº 448, de 22 de setembro de 2000, que dispõe sobre o registro dos cursos sequenciais de formação específica e de seus egressos no Crea.
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RESOLUÇÃO Nº 700, DE 20 DE ABRIL DE 2024
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
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5 de fevereiro de 2024Resumo: Atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 5 de fevereiro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.376, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 735, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
23 de janeiro de 2024Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. A Comissão...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
4 de janeiro de 2024Resumo: Resolução adiciona 90 (noventa) dias ao prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
2 de janeiro de 2024Resumo: Define a quantidade de 112.168 vagas para o exercício de 2024, primeiro ano do Plano Trienal. O Ministério da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 324, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
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7 de novembro de 2023Resumo: Resolução sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
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